Pesquisa de Preços: como agilizar as cotações?

A Pesquisa de Preços é o procedimento indispensável no processo de uma compra pública: é por meio dela que a Administração pode averiguar a compatibilidade entre os recursos disponíveis e a despesa a ser realizada com uma aquisição ou contratação. Como permite entender previamente os valores praticados pelo mercado, também é essencial para avaliar as propostas recebidas na licitação.

Assim, podemos perceber que a pesquisa tem como finalidade principal otimizar o gasto público a partir da determinação de um valor estimado da contratação: quanto a Administração poderá gastar com aquele objeto. Para que isso aconteça, entretanto, os agentes públicos que trabalham com essa área podem (e devem, de acordo com a jurisprudência) se valer de diversas bases de pesquisa, mas sem deixar de buscar mais agildade nas cotações.

O que é a Cesta de Preços e como fazer

Segundo o recente Acórdão 1875/2021 – Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU), as pesquisas de preços para estimativa de valor de objetos a serem licitados devem ser baseadas em uma “cesta de preços”, devendo dar preferência para preços públicos, oriundos de outros certames.

“9.5.2. a pesquisa de preços feita exclusivamente junto a fornecedores deve ser utilizada em último caso, na extrema ausência de preços públicos ou cestas de preços referenciais”

Conforme o voto do relator, ministro Raimundo Carreiro, a pesquisa feita exclusivamente com os fornecedores, especialmente no que diz respeito aos serviços, incorpora variação para maior, o que pode gerar o risco de que a administração contrate com preços elevados. “Mesmo durante o certame, há risco de que os preços, inflados por uma pesquisa malfeita, acabem sendo aceitos pela administração”.

Como agilizar a Pesquisa de Preços?

Para agilizar a Pesquisa de Preços, os agentes públicos precisam de suporte, além de uma base com dados confiáveis e que podem ser consultados em segundos, sem deixar de lado o quesito transparência, cumprindo as exigências dos órgãos de controle.

Com isso, será possível reduzir também o tempo total dos procedimentos de compras, incluindo nas fases necessárias da execução do contrato, onde há maiores riscos.

Com o objetivo de destravar as contratações públicas e agilizar as cotações de preços em até 80%, o Banco de Preços é a solução para este problema. Trata-se da ferramenta de consulta com a maior base de preços públicos do mercado, possuindo abrangência federal, estadual e municipal, além de distribuição pelas cinco regiões do Brasil.

Inclui ainda preços da Tabela Sinapi, sites de domínio amplo, perfil completo de fornecedores, relatórios personalizados, além de diversas fórmulas de cálculo para a estimativa de preços. Tudo isso com vários filtros de pesquisa que possibilitam cotações seguras e eficientes, em apenas alguns segundos.

Além disso, a ferramenta atende aos procedimentos de pesquisas de preços descritos tanto na Instrução Normativa nº 73/2020 (sob a égide da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 10.520/2001 e da Lei nº 12.462/2011), quanto na Instrução Normativa nº 65/2021 (sob a égide da Lei nº nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações).

Como contratar o Banco de Preços

Para ter acesso a mais de 200 milhões de preços catalogados e atualizados em tempo real, o Banco de Preços disponibiliza um período de experiência gratuita. Ao escolher o Banco de Preços, a Administração estará tomando a decisão mais segura e acertada, na certeza do retorno do investimento realizado.

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